Meia-entrada para doadores de sangue?

Semana 29/8 a 2/9 – Radar Transformare

TRAMITANDO

• Projeto de Lei 412 de 2022.

Assunto: Contra o Desperdício. Criação, programa, abastecimento, produção,
alimento, redução, resíduo sólido, doação, estabelecimento privado, serviço de
alimentação, empresa, mercado, cooperativa, restaurante, lanchonete,
colaboração, instituição assistencial, gratuidade, utilização, animal, produto,
publicidade, Programa Desperdício Zero. Selo Estabelecimento Contra o
Desperdício. Programa Banco de Alimentos. Compostagem. Adubo Orgânico.
Ementa: Institui o Programa Desperdício Zero e o Selo Estabelecimento.
Autor: Ver.(a) Professora Marli.
EM TRAMITAÇÃO

PROMULGADO

• Projeto de Lei 156 de 2021.

Assunto: Gratuidade, doação, sangue, atividade cultural, evento, lazer,
diversão pública, espaço cultural, comprovação, requisito, hospital, clínica,
laboratório, coleta, identificação, ingresso, dever, organização, remuneração,
percentual, frequência, Meia-entrada. Carteira de doador.
Ementa: Garante o direito de meia-entrada às pessoas que comprovem a
condição de doadores de sangue.
Autor: Ver.(a) Ciro Pereira
Situação: Segundo turno.
AGUARDA SANÇÃO OU VETO.

PAUTAS QUENTES

• Avança tramitação de PL que prevê redistribuição gratuita de produtos veterinários

Garantir a saúde dos animais por meio do compartilhamento de medicamentos doados podem coibir a disseminação de doenças. O projeto que institui o Programa Solidare PET – Farmácia Veterinária Solidária, o qual dispõe acerca do recebimento de doações, coleta, reaproveitamento, seleção, armazenamento, distribuição gratuita e descarte de produtos de uso veterinário, foi analisado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana nesta terça-feira (30/08). Conforme apontam os autores da proposição e o parecer da comissão, garantir a saúde dos animais por meio da criação de uma política institucionalizada de compartilhamento de medicamentos veterinários doados podem coibir a disseminação de doenças. No parecer aprovado foram apresentadas três subemendas ao substitutivo da Comissão de Legislação e Justiça. A matéria segue em 1o turno para análise da Comissão de Saúde e Saneamento.

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